O Globo - 13/06/2011
Déficit de profissionais no ensino médio é agravado pela inclusão de novas disciplinas, como sociologia e música
BRASÍLIA e RECIFE. Professora há 22 anos e licenciada em história, a pernambucana Letícia Oliveira de Assunção Nascimento é hoje um dos muitos professores multiuso existentes no país: dá aulas não só de história, mas também de filosofia e sociologia no escola estadual Leonor Porto, em São Lourenço da Mata, a 22 quilômetros de Recife:
- Ensino também em outros colégios, e perco tempo pesquisando e estudando filosofia e sociologia, quando poderia estar planejando melhor minhas aulas de história. A qualidade do ensino cai muito.
Leis aprovadas pelo Congresso acrescentaram quatro disciplinas aos currículos do ensino médio nos últimos anos: filosofia, sociologia, música e espanhol. Mas, se já faltam professores para disciplinas tradicionais como física e química, para as novas o problema é pior ainda.
Sem professores de sociologia e filosofia, secretarias de Educação ouvidas pelo GLOBO informaram que recorrem a docentes de outras áreas, como história e pedagogia. É o que ocorre em estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Rio Grande do Sul. Há ainda contratações em regime temporário, em estados que não fizeram concursos públicos específicos.
Diretora do MEC admite déficit
A diretora de Currículos e Educação Integral do Ministério da Educação (MEC), Jaqueline Moll, admite que faltam professores para as novas matérias, incluindo música e espanhol. Mas defende a atuação do Congresso, afirmando que há esforço conjunto de União, estados e municípios para reverter o quadro:
- Nada em educação ocorre de um dia para o outro. As leis nascem de uma vontade, uma necessidade e vão fazendo com que a realidade seja construída.
Filosofia e sociologia são obrigatórias e devem ser oferecidas separadamente. Música, também obrigatória, foi incluída como novo componente de artes, dividindo a carga horária com artes plásticas e cênicas. Espanhol só é obrigatório em escolas, que têm de oferecê-lo. A matrícula é opcional.
A lei que torna o ensino de filosofia e sociologia obrigatório foi aprovada em 2008. O Conselho Nacional de Educação orientou que a oferta se iniciasse no 1º ano, em 2009; no 2º, em 2010; e no 3º, em 2011.
Dados do Inep, órgão do MEC, mostram que, com base no censo escolar de 2010, 84% dos alunos frequentavam escolas com filosofia na grade; em 2008, eram 49%. No caso de sociologia, o percentual estava em 80%; e, em 2008, era de 29%. Na rede estadual, o percentual em 2010 era 85% em filosofia e 82,5% em sociologia. Curiosamente, os índices de oferta das duas disciplinas eram menores na rede privada: 78% (filosofia) e 69% (sociologia).
A lei que tornou o ensino de música obrigatório foi aprovada em 2008, com prazo de três anos para implementação, e vale para toda a educação básica. Segundo o Inep, só 59% dos alunos de ensino médio tinham artes no currículo ano passado. Em tese, o percentual de turmas com ensino de música seria menor. O Inep diz também que só 41% das escolas ofereciam espanhol, obrigatório desde 2005.
Em nota, a Secretaria de Mato Grosso do Sul diz que a falta de professores atinge todo o país. A titular da pasta, Maria Nilene Badeca da Costa, é presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
Educadores divergem sobre a conveniência de novas disciplinas. Do Conselho Nacional de Educação, onde foi relator das recém-aprovadas Diretrizes Nacionais do Ensino Médio, José Fernandes de Lima critica:
- Uma coisa é o Congresso definir que determinado assunto tem de ser tratado nas escolas. Outra é dizer que temos de criar uma disciplina, o que requer profissional com licenciatura na área. Vai contra a ideia da LDB (Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional), de que as escolas precisam organizar seu projeto.
O presidente da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul, Jaime Teixeira, considerou positiva a inclusão de filosofia e sociologia no currículo. Mas afirma que a falta de professores levou a rede sul-matogrossense a chamar até universitários para lecionar:
- Escola não é só para aprender a ler e escrever. É para aprender a pensar.
